Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/02/2022

Protocolo: 01929/2022

Guichê: 13814 - 22/02/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada, remoção de entulhos e adequação do passeio na Rua Luiz Batelli, ao lado do 642, esquina com a Av. Gertrudes de Leite Souza Pinto no Jd. Paulistano.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja realizada limpeza, roçada, remoção de entulhos na parte interna e no passeio, assim como a adequação do passeio no imóvel localizado na Rua Luiz Batelli, ao lado do 642, esquina com a Av. Gertrudes de Leite Souza Pinto no bairro Jd. Paulistano.

Justificativa: A situação geral deste imóvel já havia sido reportada na Indicação nº 739/2021 deste gabinete, há 1(um) ano, ocasião em que a Prefeitura afirmou que o local estava limpo. Entretanto, os vizinhos reportam que o local continua com os mesmos problemas, conforme segue. Trata-se de uma obra inacabada, com muito mato extremamente alto, tanto no seu interior como no passeio público, além dos entulhos ali deixados. É evidente que a vegetação, no geral, combinada ainda com os materiais presentes, atrai a presença de insetos e animais sinantrópicos, que geram risco sanitário. Os moradores da região relatam, de fato, o surgimento de escorpiões em suas residências. Além disso, o referido imóvel encontra-se em desacordo com o Código de Posturas do Município de Araraquara, Lei Complementar 18/1997, em seu Capítulo VIII, visto que seu passeio público encontra-se completamente irregular, assim como o próprio mato no passeio e nas guias. Tal situação se torna mais problemática ainda, considerando que o local é próximo do SESI e tem alto fluxo de crianças, cadeirantes, idosos, mães com carrinhos e pessoas em geral que passam por lá diariamente.