Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Data: 07/02/2022
Processo: 37/2022
Protocolo: 01341/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Passaporte da Vacina no município de Araraquara, no âmbito do estado de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0032/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST 2 - PL 11-2022 | 07/02/2022 | 131,2 KB |
Tramitações
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 133/2022
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 14/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 14/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2021 - Prazo: 14/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 | 08/02/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Institui o Passaporte da Vacina no município de Araraquara, no âmbito do estado de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 | 08/02/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Institui o Passaporte da Vacina no município de Araraquara, no âmbito do estado de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 11/2022 | 13/01/2022 | Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (8) - LUNA MEYER, HUGO ADORNO, ALUISIO BOI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Contra (7) - LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (3) - EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado