Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 31/01/2022

Protocolo: 01103/2022

Guichê: 7784 - 01/02/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre os Serviços de Limpeza e Desobstrução de “Bocas de Lobo” no Município.

Texto: Considerando que nossa cidade está passando por um período de fortes chuvas e que é fundamental dedicarmos atenção às áreas vulneráveis, com risco de alagamentos e outras ocorrências, especialmente às que já registraram problemas anteriormente. Considerando que em 19/01/2022 um carro foi arrastado na região da Avenida Professor Jorge Corrêa, devido à força da água, e que em 28/01/2022, quase 10 dias após a ocorrência, podemos observar que as bocas de lobo da região ainda encontram-se entupidas, conforme fotos anexas. Considerando que, em 15 de outubro de 2021, visando prevenir alagamentos na cidade, já que entraríamos no período onde a incidência de chuvas é maior, protocolamos a indicação nº 4526/2021, sugerindo que fossem feitas as limpezas e desobstruções necessárias. Considerando que as “Bocas de Lobo” tem a função de absorver a água da chuva que escorre pela rede coletora no subterrâneo e que a limpeza e desobstrução dessa estrutura são de fundamental importância para o bom funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais, pois evitam inundações.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Nos períodos chuvosos e principalmente depois de chuvas fortes, a limpeza e desobstrução de “bocas de lobo” deve ser feita com maior frequência. Araraquara conta com uma operação de limpeza intensificada nesses períodos? 2) O serviço de limpeza e desobstrução, que é realizado com auxilio de caminhão hidrojato, fazendo a desobstrução da boca de lobo e a sucção dos materiais, é feito pela própria Prefeitura ou por empresa terceirizada, contratada para esse fim? 3) Qual é a frequência, o planejamento anual e o cronograma de limpeza de bocas de lobo no município? 4) Nossa cidade conta com alguma campanha que visa sensibilizar a população para o descarte correto dos resíduos urbanos, de modo a ajudar a evitar a obstrução desses locais?