Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 31/01/2022

Protocolo: 01070/2022

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer realização de Audiência Pública para o dia 09 de Fevereiro de 2022, às 16 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2021, de minha autoria.

Texto: O Vereador Edson Hel, vem respeitosamente convocar uma Audiência Pública para o dia 09 de Fevereiro de 2022, às 16 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2021, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos.

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Sálua Kairuz Manoel Poleto – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Sérgio José Pelícolla – Secretário Municipal de Obras e Serviços. Vice –Prefeito Damiano Neto – Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Escritório Pinheiro de Contabilidade Araraquara. Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Araraquara.