Lei Ordinária nº 10385
Data: 08/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0359/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.385-2021 | 17/12/2021 | 116,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10316 | 22/09/2021 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 320/2021 | 02/12/2021 |
Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 15/12/2021 | 10815 |