Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2021

Protocolo: 10194/2021

Guichê: 77772 - 13/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a realização de limpeza e retirada de mato crescido na pavimentação pública da Rua João Gurgel, esquina com Av. Lucio Antonio Correa da Silva.

Texto: Considerando que a pavimentação das vias públicas é responsabilidade dos municípios, cabe às prefeituras colocar o asfaltamento, instalar a drenagem da água da chuva, sinalizar ruas e roçar o mato que cresce no meio do asfalto.

Justificativa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providencias, em caráter de urgência, a retirada e limpeza do mato crescido na pavimentação pública da Rua João Gurgel, esquina com Av. Lucio Antonio Correa da Silva. A medida se faz necessária, tendo em vista que a limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental, além de fazer parte dos serviços inseridos no saneamento básico, permitindo a passagem correta dos veículos e dos transeuntes.