Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10106/2021

Guichê: 76901 - 08/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a criação, implementação, sistematização e apuração de resultados do Programa Desconto na Consulta.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, dignas do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises de viabilidade acerca da criação, implementação, sistematização e apuração de resultados do Programa Desconto na Consulta, por meio de acordos de vontades, parceiras, convênios e ou demais ferramentas legais que poderão embasar acordos legais com Clínicas Particulares que atuam com Consultas, Exames, Cirurgias e demais serviços corroborados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Justificativa: À guisa de considerações, as Clínicas que se sentirem aptas a realizar tal acordo, aderir ao Programa em comento, entrariam com o pedido de Cadastro a ser analisado pela Prefeitura Municipal, e os pacientes hipossuficientes socioeconomicamente que se sentirem necessitados da utilização do Programa Desconto na Consulta também teriam seus pedidos analisados. Com o desconto oferecido pelas Clínicas cadastradas e intermediação da Prefeitura, pessoas em situação de vulnerabilidade e necessitadas de cuidados poderiam ser atendidas com maior celeridade através do Programa.