Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 10092/2021

Guichê: 76890 - 08/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre as ações realizadas para melhorar a posição do município no ranking do Programa Município Verde Azul

Texto: Considerando, em comparação com o ano de 2019, a expressiva queda de posição do município, que deixou de receber o selo de certificação por não atingir o mínimo de 80 pontos e, consequentemente, não obteve reconhecimento da gestão ambiental, nem preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP);

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, informações relativas às ações e iniciativas que vêm sendo adotadas para melhorar a posição do município no ranking ambiental deste ciclo.