Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Tipo: Mesa
Data: 03/12/2021
Processo: 504/2021
Protocolo: 09963/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a incluir o Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” como uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2021 | 227,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1144/2021
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 28/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 353/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 28/01/1202
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 396/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 396/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 | 07/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a incluir o Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” como uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 353/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 | 07/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a incluir o Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” como uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo nº 1126/2021 | 08/12/2021 |
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a incluir o Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” como uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal, e dá outra providência.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado