Projeto de Lei nº 324/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2021
Processo: 503/2021
Protocolo: 09943/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, modificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2021. Tem pedido do autor de retirada do projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 324-2021 | 02/12/2021 | 400,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 10090/2021
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 152/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 17/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 395/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 395/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 324/2021 - Altera a Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 324/2021 - Altera a Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 152/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 324/2021 - Altera a Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, modificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |