Parecer das Comissões nº 388/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/12/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 06/12/2021 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 312/2021 | 24/11/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. |