Projeto de Lei nº 311/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2021
Processo: 478/2021
Protocolo: 09503/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0349/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 311-2021 | 22/11/2021 | 161,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.369
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10369
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 336/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 375/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 375/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021 | 22/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 336/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021 | 22/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 141/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021 | 22/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021 | 24/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10369 | 24/11/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado