Projeto de Lei nº 309/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2021
Processo: 474/2021
Protocolo: 09418/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 309-2021 | 18/11/2021 | 140,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.370
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10370
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 335/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 374/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 374/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 335/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021 | 24/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10370 | 24/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado