Projeto de Lei nº 306/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2021
Processo: 471/2021
Protocolo: 09413/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0342/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 306-2021 | 18/11/2021 | 132,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 282/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.367
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10367
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 332/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 371/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 371/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 332/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 140/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 282/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021 | 24/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10367 | 24/11/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado