Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021
Data: 22/10/2021
Processo: 408/2021
Protocolo: 08690/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2021 | 135,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40º Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 | 22/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 308/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 | 22/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 123/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 | 22/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2021 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 281/2021 | 21/10/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado