Projeto de Lei nº 272/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2021
Processo: 394/2021
Protocolo: 08584/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2021 | 125,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/01/2022 - Prazo: 08/02/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2021
Resposta: 20/01/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.407
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10407
Remetente: THAINARA FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 344/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 344/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2021 | 19/01/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 272/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10407 | 20/01/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia das Liberdades Pretas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: THAINARA FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado