Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Data: 19/10/2021
Processo: 393/2021
Protocolo: 08570/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA
Coautoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER
Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2021 | 221,1 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1087/2021
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 138/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 367/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 367/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 330/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 138/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 141/2021 | 07/06/2021 | Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado