Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021
Data: 18/10/2021
Processo: 387/2021
Protocolo: 08517/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2021 | 488 KB |
Tramitações
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 343/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 343/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 269/2021 | 15/10/2021 | Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (9) - LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Contra (8) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado