Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/10/2021

Protocolo: 08516/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico estudos apropriados, a fim de capacitar equipe permanente de manutenção para as vias pavimentadas de paralelepípedos no Município.

Texto: Considerando que diversas vias públicas da cidade são pavimentadas com paralelepípedos; Considerando que a pavimentação compreende parte de vias e locais de grande circulação de pedestres e veículos como o Largo do Carmo, Escola Estadual Florestano Libutti, Rua Voluntários da Pátria, Rua Padre Duarte, Praça das Bandeiras, Avenida São José, Rua Pedro Álvares Cabral, Rua Humaitá, Rua Comendador Pedro Morganti, Praça Pedro José Neto, Largo da antiga Estação Ferroviária, Instituto de Educação Bento de Abreu, Avenida D. Pedro II, Praça Maj. Abel Fortes (C.E.R. Leonor Mendes de Barros), Largo do C.E.R. Carmelita Garcez, Avenida Espanha, Praça José de Abreu Izique, dentre outros; Considerando que em alguns casos, o pavimento é tombado ou protegido de outras formas por tratar-se de patrimônio histórico ou área envoltória de bens envolvidos em medidas protetivas; Considerando que as vias e locais citados compõem a paisagem histórica e cultural de bairros tradicionais da cidade, e mesmo sem medida protetiva expressa, compreendem patrimônios de interesse público de preservação; Considerando a importância do pavimento de paralelepípedos ao meio ambiente, pois dentre outros benefícios, é capaz de fazer com que a água das chuvas seja drenada pelo solo com maior facilidade, minimizando riscos enchentes e contribuindo para dissipar o calor; Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos apropriados, a fim de capacitar equipe permanente de manutenção para as vias pavimentadas de paralelepípedos no Município, a fim de que sejam mantidas adequadamente a fim de garantir a segurança de veículos e pedestres nos locais, e preservadas por sua importância histórica e ambiental.

Justificativa: Segue fotos em anexo.