Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 24/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto n2 12.685, de 17 de fevereiro de 2021.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12689.24set21 - RETIFICA DECRETO Nº 12685 DE 17set21 .pdf 04/10/2021 485 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11714 30/05/2018 Fixa os valores para a Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde
Decreto Municipal nº 12003 16/07/2019 Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12685 17/09/2021 Fixa o valor para a Tarifa de Resíduos de Serviços de Saúde no município de Araraquara

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 25/09/2021 10750

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