Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Data: 21/09/2021
Processo: 348/2021
Protocolo: 07692/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/09/2021 | 136,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 903/2021
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 296/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 296/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 21/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 244/2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado