Projeto de Lei nº 243/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2021
Processo: 339/2021
Protocolo: 07486/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 243-2021 | 16/09/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/09/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 220/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.314
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10314
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 289/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 289/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2021 - Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2021 - Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2021 - Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 220/2021 ao Projeto de Lei nº 243/2021 | 22/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2021 - Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10314 | 22/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado