Parecer das Comissões nº 267/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/08/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalidade dia semana mun | 27/08/2021 | 188,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021 | 18/08/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências. |