Projeto de Lei nº 220/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2021
Processo: 287/2021
Protocolo: 06500/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 220-2021 | 17/08/2021 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 10/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 192/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.289
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10289
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 768/2021
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 23/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 23/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 260/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 260/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 17/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 17/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 192/2021 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 18/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10289 | 18/08/2021 |
Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Turno único de discussão e votação |