Lei Ordinária nº 10259
Data: 14/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10259 | 13/08/2021 | 248 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10004 | 17/07/2020 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10097 | 11/12/2020 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12627 | 14/07/2021 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2021 | 08/07/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |