Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/2021

Protocolo: 06086/2021

Guichê: 46015 - 06/08/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde inclusive, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde. Referidas listagens com a relação dos medicamentos poderá ser disponibilizada por equipamento público de saúde, de modo que o cidadão tenha ciência dos medicamentos disponibilizados em seu território.

Justificativa: A transparência, o acesso à informação atualizada, são alguns dos princípios que sustentam a presente propositura. Além de toda a população ter acesso às listagens, o próprio utilizador do serviço público de saúde também terá, dinamizando os atendimentos. Assim, é a presente Indicação para propor a realização de estudos e análises objetivando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis da rede pública municipal de saúde.