Parecer das Comissões nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 206/2021
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 09/08/2021
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2021 - Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 10/08/2021 | 212,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 206/2021 | 05/08/2021 | Altera a Lei nº 9.926, de 19 de março de 2020, incluindo representantes da Secretaria Municipal da Cultura na Comissão Julgadora do Programa de Amparo à Cultura. |