Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/08/2021

Protocolo: 06035/2021

Guichê: 45266 - 04/08/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito indique aos setores competentes, estudos no sentido de que seja feita a concessão da construção do quiosque, para o ambulante que trabalha na praça Álvaro Taniguti.

Texto: Considerando que a praça Álvaro Taniguti recebe um grande número de pessoas diariamente; Considerando que esses visitantes precisam cada vez mais ocupar os espaços; Considerando que ali existe um comércio, que foi instalado há muito tempo e que é bem recebido por todos; Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito indique aos setores competentes, estudos no sentido de que seja feita a concessão da construção do quiosque, para o ambulante do local. Ressalto que existe a Lei que disciplinou a construção de quiosques, como nas praças Scalamandré Sobrinho, Bueno de Andrada, entre outras, está vigente e pode ser aplicada para o ambulante já instalado.