Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 198/2021
Data: 02/08/2021
Processo: 267/2021
Protocolo: 06015/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando a hipótese de desconto na avaliação de imóveis municipais com licitação deserta ou fracassada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PL 198-2021 | 02/08/2021 | 128,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 60/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 228/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 198/2021 | 22/07/2021 | Denomina “Rua Manoel Rodrigues de Camargo” a via pública da sede do Município conhecida como Estrada Municipal ARA-347 (Estrada do Tanquinho), do Bairro Tanquinho, com início na Rua Alberto Cioni e término na Avenida José Maria Ferreira Brandão. |