Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 23/07/2021
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .docx | 23/07/2021 | 558,3 KB | |
| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | 26/07/2021 | 215,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 | 23/07/2021 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a abertura de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate 24h, serviços de abrigamento, recuperação, atendimento e acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos de espécies canina e felina sob reponsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, gerenciamento do santuário dos gatos e espaço de animais de grande porte e ainda, recuperação, atendimento e acompanhamento médico para animais de grande porte, e dá outras providências. |