Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/07/2021

Protocolo: 05646/2021

Guichê: 42839 - 23/07/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a implementação de pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro nos equipamentos públicos municipais de saúde onde ocorrem nascimento de bebês / presença de recém-nascidos

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, a presente Indicação, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, entrando em consonância com os demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Maternidades e Hospitais Públicos Municipais, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a implementação de pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro nos equipamentos públicos municipais de saúde onde ocorrem nascimento de bebês / presença de recém-nascidos.

Justificativa: Tencionando justificativas, a presente Indicação, com vistas a propor estudos e análises objetivando a implementação de pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro nos equipamentos públicos municipais de saúde onde ocorrem nascimento de bebês / presença de recém-nascidos, busca agregar valor à segurança efetivada em referidos locais, como um “plus”, uma garantia a mais de preservação da vida e segurança dos recém-nascidos em nosso Município. Nesse compasso, nas saídas dos referidos equipamentos públicos de saúde instalar-se-ão sistemas de acionamento do sistema de dispositivo sonoro das pulseiras eletrônicas de identificação dos recém-nascidos – bebês, de modo que a saída destes últimos seja feita apenas por mães, pais e ou responsáveis legais. Após a alta hospitalar do recém-nascido – bebê a pulseira poderá ser retirada na presença de sua mãe, pai e ou responsável.