Projeto de Lei nº 174/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2021
Processo: 232/2021
Protocolo: 05334/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, retificando atribuição da Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 174-2021 | 08/07/2021 | 122,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.256
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10256
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 639/2021
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 205/2021 ao Projeto de Lei nº 174/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2021 ao Projeto de Lei nº 174/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 209/2021 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Altera a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, retificando atribuição da Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 205/2021 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Altera a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, retificando atribuição da Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Lei Ordinária nº 10256 | 14/07/2021 |
Altera a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, retificando atribuição da Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |