Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/06/2021

Protocolo: 04957/2021

Guichê: 36886 - 29/06/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da possibilidade de criação, implementação e sistematização de um Plano Municipal de Melhoria da Qualidade do Ar.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços inclusive, sensibilizem-se e, se dignem na realização de estudos e análises acerca da possibilidade de realização de estudos e análises acerca da possibilidade de criação, implementação e sistematização de um Plano Municipal de Melhoria da Qualidade do Ar.

Justificativa: À guisa de justificativas, Araraquara já esteve entre os Municípios mais arborizados do país, o que contribuía para manter a boa qualidade do ar, mormente nos corredores de prédios e de trânsito de veículos aqui existentes. Contudo, em que pese a diminuição das espécies arbóreas da cidade, de outra banda, aumentou a frota de veículos e a as áreas cobertas por cimento e ou asfalto, contribuindo para o aumento do gás carbônico emitido e a queda dos índices da umidade do ar. Nesse quadro aumentam as crises e doenças respiratórias. Assim é a presente Indicação, com vistas a propor realização de estudos e análises acerca da possibilidade de realização de estudos e análises acerca da possibilidade de criação, implementação e sistematização de um Plano Municipal de Melhoria da Qualidade do Ar. À luz do aumento da arborização e presença de vegetação nos espaços públicos, instrumentos para aferição da qualidade do ar em determinados locais e horários, incentivos para o plantio de árvores por particulares e empresas, legislação que reze sobre a rugosidade e porosidade da tipologia urbana, ou seja, medidas para preservar os espaços públicos que estão em conformidade com as melhores práticas ambientais do ar e outras para aumentar os espaços verdes de interação, objetivando a melhoria da qualidade do ar. É o Governo Municipal, esta Casa de Leis, melhorando a qualidade de vida das pessoas, por meio da preservação do meio ambiente e seus recursos.