Lei Ordinária nº 10194
Data: 28/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, JUSTIÇA
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10194 | 27/05/2021 | 120,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 76/2021 | 25/03/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 04/05/2021 | 10628 |