Lei Ordinária nº 10191
Data: 28/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10191 | 27/05/2021 | 253 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8078 | 26/11/2013 | Institui o "Selo Diversidade Étnica" |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 104/2021 | 22/04/2021 |
Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 04/05/2021 | 10628 |