Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/2021

Protocolo: 03792/2021

Guichê: 28141 - 19/05/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos, análises, acordos de vontades, acerca da possibilidade de criação de parcerias público-privadas - Programa Adote uma Escola

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, merecedor do nosso mais profundo respeito, a Indicação em cotejo, objetivando que, entrando em consonância com os demais Órgãos, Secretarias e Conselhos desta Egrégia Administração, se digne em propor – encaminhar a realização de estudos e análises acerca da possibilidade de criação do Programa Adote uma Escola. Por meio de acordos de vontades e parcerias público-privadas, consubstanciando em levantar recursos e ideias para manutenção e inovação das escolas municipais, sendo plausível o Poder Público pensar em realizar uma contrapartida, à luz da legislação hodierna, para as empresas que aderirem ao Programa em cotejo.

Justificativa: Tencionando justificativas, cabe salientar que os próprios públicos de natureza educacional estão entre àqueles mais relevantes para toda a sociedade. Dessa forma, a realização e valorização de estudos que orientem a tendência de parcerias entre as escolas municipais e as empresas, pode trazer frutos para toda a coletividade. De parcerias que possam agregar valor à manutenção do prédio e dependências das escolas, até mesmo o engendramento de ideias que possam levar cultura, inovação às escolas municipais, propostas que possam sair do papel e ganhar vida, contribuindo para maior efetividade da presença da comunidade (associação de pais e mestres inclusive) na escola. À título exemplificativo, determinada empresa que trabalha no segmento da construção civil pode se interessar em aderir ao programa e doar materiais da sua área para reforma de referida escola; outra empresa que trabalha com tecnologia pode se interessar em proporcionar um curso específico de capacitação educacional e profissional de vanguarda para os alunos de determinada escola; ainda, uma empresa que cuide de projetos culturais, pode ingressar na parceria e desenvolver algum projeto lúdico para as escolas, e assim por diante. Dessa forma, construindo-se uma base sólida e participativa entre o Poder Público, a Coletividade e as Empresas, na defesa do ensino público de qualidade, o que reverterá em potenciais ganhos para a sociedade araraquarense.