Projeto de Lei nº 113/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Processo: 148/2021
Protocolo: 03302/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0116/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLDO 2022 | 30/04/2021 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.250
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10250
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2021 ao Projeto de Lei nº 113/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicita a juntada do Anexo VII
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4065/2021
Resposta: 26/05/2021
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2021
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 452/2021
Resposta: 26/05/2021
Resultado: Audiência realizada
Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=KhjuSZcYnRg
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2021
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 450/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 172/2021 ao Projeto de Lei nº 113/2021 | 07/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Lei Ordinária nº 10250 | 01/07/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/06/2021 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 22/06/2021 | Segundo turno de discussão e votação |