Lei Ordinária nº 10162
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10162 | 26/04/2021 | 263,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10146 | 03/03/2021 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 67/2021 | 18/03/2021 |
Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 31/03/2021 | 10603 |