Projeto de Lei nº 99/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2021
Processo: 130/2021
Protocolo: 02791/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 99-2021 | 15/04/2021 | 153,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Solicita republicação de lei
Documento vinculado: Ofício nº 100/2024
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Lei republicada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Resposta: 05/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.200
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10200
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/04/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Impacto financeiro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 3103/2021
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Denúncia recebida
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 132/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 106/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021 | 04/05/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021 | 05/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: Presidência, ALUISIO BOI |
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| Lei Ordinária nº 10200 | 05/05/2021 |
Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Turno único de discussão e votação |