Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 14/04/2021

Protocolo: 02777/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 01/2021 que: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência, e, o projeto de lei complementar nº 7/2021 que: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no dia 29 de abril de 2021, às 16 horas, em plataforma digital desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 01/2021, de autoria do Vereador Rafael de Angeli que: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência, e, o projeto de lei complementar nº 7/2021, de autoria do Executivo Municipal que: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convocados para participar desta Audiência, representantes dos seguintes órgãos e instituições: (1) Sra. Sálua Kairuz Manoel Poleto, Secretária Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano; (2) Sr. Claudio César de Paiva, Docente da Faculdade de Ciências e Letras – Unesp – Araraquara.