Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2021

Protocolo: 02618/2021

Guichê: 19511 - 12/04/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Pedido de ampla limpeza, com remoção de entulhos provenientes do descarte irregular de lixo domiciliar e descarte irregular de materiais e manutenção e realização de nebulização para prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças infecciosas, medidas a serem executadas na Rua: Sebastião Carlos Campagne, cruzamento com Rua Armando Fedato, Parque Gramado 2

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover ampla limpeza, com remoção de entulhos provenientes do destarte irregular de lixo domiciliar e descarte irregular de materiais e manutenção e realização de nebulização para prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças infecciosas, medidas a serem executadas na Rua: Sebastião Carlos Campagne, cruzamento com Rua Armando Fedato, Parque Gramados 2.

Justificativa: Justifica-se a persente indicação por que é de conhecimento público primeiramente que o programa de nebulização e prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças infecciosas foi abandonado total ou significativamente pelo executivo municipal, assim como medidas práticas como inspeções e vistorias residenciais e coleta de materiais que possam acumular água parada em residências e terrenos baldios ou áreas de proteção ambiental não estão sendo executadas nesta cidade. No local objeto da indicação, este parlamentar, em visita ao local, colheu diversas reclamações de munícipes da região, queixosos quanto ao aumento da proliferação de insetos potenciais transmissores de doenças e cuja causa decorre da inércia estatal das medidas que lhe são competentes, sobretudo a nebulização e limpeza, razão pela qual clamam pelo atendimento da presente indicação. A nebulização deverá ser realizada de forma ampla no bairro e as medidas de limpeza e manutenção nas aéreas de mata constantes das fotografias anexas, dentre outros locais que possam ser observados pelo corpo técnico.