Projeto de Lei nº 93/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2021
Processo: 124/2021
Protocolo: 02601/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93-2021 | 08/04/2021 | 133,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.182
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10182
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021 | 09/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 96/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021 | 09/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021 | 09/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 93/2021 | 14/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10182 | 15/04/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Mulheres em Rede, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |