Parecer das Comissões nº 117/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/04/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 09/04/2021 | 225,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 76/2021 | 25/03/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências. |