Projeto de Lei nº 73/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2021
Processo: 98/2021
Protocolo: 02159/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0076/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 73-2021 | 25/03/2021 | 140,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.168
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10168
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 94/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 29/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 30/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10168 | 05/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 278.288,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Turno único de discussão e votação |