Requerimento nº 265/2021
Tipo: Outros
Data: 25/03/2021
Protocolo: 02143/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Solicita empenho e providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2021 | 580,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 05/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Aos endereços eletrônicos dos Exmos. Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil; Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; e Marcelo Reis Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Com cópia às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e às Assembleias Legislativas de todo o Brasil.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Grande Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Turno único de discussão e votação |