Requerimento nº 202/2021
Tipo: Outros
Data: 09/03/2021
Protocolo: 01733/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/03/2021 | 152,7 KB |
Tramitações
Remetente: MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Resposta nº 4 ao Requerimento nº 202/2021
Remetente: Câmara Municipal de Campinas
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 18/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 202/2021
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Assembléias Legislativas
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Câmaras Municipais de SP
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência da Caixa Econômica Federal
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 3 ao Requerimento nº 202/2021
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência da Câmara dos Deputados
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência do Senado Federal
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência da República
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 202/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 8ª Sessão ordinária - 09/03/2021
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 202/2021 | 10/03/2021 |
Resposta ao Requerimento nº 202/2021 - Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
Autoria: Presidência da República |
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| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 202/2021 | 18/03/2021 |
Resposta ao Requerimento nº 202/2021 - Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas |
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| Resposta nº 3 ao Requerimento nº 202/2021 | 26/03/2021 |
Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
Autoria: Caixa Econômica Federal - Relacionamento Institucional |
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| Resposta nº 4 ao Requerimento nº 202/2021 | 03/11/2021 |
Solicita providências ao Governo Federal, no que tange à liberação de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, àqueles que em tendo saldo positivo em suas respectivas contas vinculadas, estejam em condições de vulnerabilidade econômica, mormente em face da atual situação experienciada pela população com a crise do coronavírus e o estado de calamidade pública instaurado no país.
Autoria: MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Grande Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |