Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 55/2021
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 09/03/2021
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 55/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | 12/03/2021 | 224,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 55/2021 | 08/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |