Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/02/2021

Protocolo: 01368/2021

Guichê: 12560 - 05/03/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação acerca da possibilidade de realização de estudos e análises objetivando a elaboração de um Plano de Recuperação Econômico Municipal observando a retomada do crescimento sustentável

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, merecedor do nosso mais profundo respeito, a indicação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, no intuito de avaliar a possibilidade de promover a realização de estudos e análises objetivando a elaboração de um Plano de Recuperação Econômico Municipal, contemplando o cenário atual (fases vermelha / laranja, com vistas a conter avanço do coronavírus), considerando também um prognóstico positivo no que tange a redução de pessoas infectadas e do número de óbitos, e como terceiro cenário a retomada do crescimento econômico de forma “plena”, com vistas a retomada do crescimento sustentável.

Justificativa: É de conhecimento público o atual cenário pandêmico instaurado no Planeta Terra, podemos dizer assim. Como experienciamos o mundo no Município, é natural que as questões regionais e locais façam parte de nossas vidas cotidianamente. Por certo que nossa preocupação abarca todos os Estados e a União, contudo, lá, como aqui, existem pessoas pensando o hoje, o agora, mas também vislumbrando o futuro. Este chegará, no amanhã – fase vermelha; no médio prazo – considerando um prenúncio positivo; e na retomada “plena” do desenvolvimento econômico sustentável (crescimento + proteção do meio ambiente); à luz de uma superação, ainda que gradual, da pandemia do COVID-19. A Indicação em cotejo, objetiva, não propor arrefecimento das medidas de contenção ao coronavírus, mas antes, sim, propor que em paralelo ao combate incessante ao vírus supracitado, capitaneado pela incansável Secretaria de Saúde, a Prefeitura Municipal realize estudos e análises, conjuntamente com as Secretarias e Órgãos que entender pertinentes, objetivando traçar um Plano de Recuperação Econômico à curto, médio e longo prazos, de modo que referidos estudos tragam, desde logo, subsídios, ideias, contribuições, quiçá a efetivação do próprio Plano, objetivando sempre o respeito à preservação da vida humana, mas preparando o futuro, o amanhã, para essas mesmas pessoas que sobrevivendo à pandemia necessitarão de emprego, renda, alimentação, saúde, educação, vestuário, enfim, de direitos sociais, do Poder Público para se manterem à luz de um substrato digno de humanização.