Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/02/2021

Protocolo: 00833/2021

Guichê: 8534 - 05/02/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação de fiscalização e possibilidade de notificação acerca da necessidade da retirada - reutilização de poste localizado este no início da rua adjacente /paralela ao Condomínio Residencial Parque das Tulipas (Rua Doutor Emílio Ribas, n.º 1395).

Texto: Indico, respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a recomendação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, no intuito de avaliar a possibilidade de promover fiscalização e possível notificação de empresa distribuidora detentora de um poste, localizado este no início da rua adjacente / paralela ao Condomínio Residencial Parque das Tulipas (Rua Doutor Emílio Ribas, n.º 1395), região de condomínios em franca expansão, entre a Vila Velosa e o Jardim Magnólias.

Justificativa: À guisa de justificativa, ocorre que, à priori, alguns moradores da região, indicam a necessidade de se avaliar – fiscalizar – e, se for o caso, proceder-se à notificação da empresa detentora do respectivo poste, haja vista que o referido se encontra, à primeira vista, sem utilização. Assim, em se entendendo a Administração Pública, a empresa poderá retirá-lo ou até mesmo realizar a devida iluminação do local, procedendo uma destinação salutar ao poste.