Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Moção

Data: 25/01/2021

Protocolo: 00793/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan

Texto: Considerando a notoriedade das consequências da pandemia da COVID-19 em nosso país, que, segundo informações oficiais, teria sido a responsável pela morte de mais de 215.000 (duzentos e quinze mil) cidadãs e cidadãos brasileiros desde a sua eclosão, em fevereiro de 2019;

Justificativa: Requer-se, sejam oficiados (I) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, (II) o Governador do Estado de São Paulo e (III) o Deputado Estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/02/2021 517,8 KB

Tramitações

5

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Câmaras Municipais de SP

Envio: 27/01/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Endereços eletrônicos.

4

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Deputado Estadual Douglas Garcia dos Santos

Envio: 27/01/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Endereço eletrônico.

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de S.P.

Envio: 27/01/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Mesa Diretora e Lideranças Partidárias da ALESP - Endereços eletrônicos.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/01/2021

Objetivo: Grande Expediente

Complemento: 2ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/01/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 25/01/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Grande Expediente 2ª Sessão Ordinária de 2021 26/01/2020 Turno único de discussão e votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar